Fonte: Dimas Ramalho
Postado em 05 de Setembro de 2023 - 15:44 - Lida 258 vezes
As joias, as leis e a ética republicana
Neste texto, o Conselheiro fala sobre a importância de os agentes públicos zelarem pelo patrimônio público e a relação com acervos pessoais.
Para alguém que tem como missão zelar pelo patrimônio público, as controvérsias envolvendo o destino das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro suscitam reflexões sobre as leis e as condutas que os agentes do Estado deveriam, em princípio, observar no exercício de suas funções.Se, do ponto de vista legal, é expressamente vedado que servidores federais aceitem presentes de qualquer espécie, em outros casos a legislação se mostra mais ambígua e aberta a interpretações.O primeiro ...