Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:48
Ação de reconhecimento de União Estável
Apelação Cível e Recurso Adesivo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Danos materiais e morais. Impedimento de embarque pela companhia aérea. Exigência de pagamento de taxa extra não devida. Acionamento de força policial. Constrangimento.
Valor da indenização - Observância da razoabilidade.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Exibindo resultado de 1 até 3 de um total de 3