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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:05
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:43
Consumidor. Plano de Saúde.
Cláusula limitativa de fornecimento de próteses; inaplicabilidade; cirurgia cujo sucesso depende da instalação da prótese.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 19:01
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.
Plano de Saúde. Reajuste.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 16:52
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:44
Consumidor consegue abatimento em plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Apelação cível em ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada.
Plano de saúde. Restrição contratual.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:11
Consumidor consegue abatimento em plano de saúde
Constituição Federal de 1988 concede uma proteção especial a dois deles, que interessa ao tema dos planos de saúde: o consumidor e o idoso
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 11:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:13
Processo civil. Consumidor. Indenização.
Plano de saúde. Negativa de atendimento. Internação em UTI. Restrição descabida. Dano moral caracaterizado. Dever de indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:10
Civil e consumidor. Plano de saúde.
Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.