Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:26
Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB
Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 16:33
Confira as principais vitórias obtidas pela Procuradoria Constitucional do CFOAB em 2022
A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB Nacional em defesa da
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 18:40
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:52
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:39
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:00
OAB apoia proposta para a adoção do Quinto Constitucional pelo STM
De acordo com o presidente da OAB, o STM deve adotar o Quinto por uma questão de simetria, a
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 18:18
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:32
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 15:47
Parecer defende ação no STF para exigir transparência na divulgação dos dados da Covid-19
O parecer da Procuradoria Constitucional da entidade, assinado pelo procurador Marcus Vinicius
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:15
OAB reclama no STF a condenação por litigância de má-fé de advogados
A Reclamação relata a situação vivida por advogados que atuaram em ação declaratória que tinha como objetivo o afastamento da cobrança da taxa básica de assinatura de telefonia fixa
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:00
Projeto do "delegado conciliador" tem obstáculo constitucional
Proposta que autoriza os delegados a serem conciliadores do Judiciário não tem a aprovação da OAB
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Dias Toffoli: "Advogado é o único que pode representar perante Estado"
Dias Toffoli defendeu a tese de que os advogados, além dos próprios cidadãos, sejam os únicos autorizados a representar perante o Estado, barrando os ditos lobistas
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:30
OAB ajuíza ADI contra lei catarinense que reduziu RPVs
O Estado tem 10 dias para se manifestar e a Procuradoria da República cinco dias. Após a manifestação, o ministro analisa o pedido de liminar
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 14:34
Maioria do STF julga constitucional pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos
Nove dos 11 membros do STF votaram pela validade de dispositivos do CPC e da Lei 13.327/2016 que garantem o pagamento dos valores para as carreiras da advocacia pública.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:12
Ordem dos Advogados do Brasil atua e ação penal contra advogada que emitiu parecer é trancada
A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu o trancamento
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 14:45
OAB divulga aprovados em Direito Constitucional após recorreções
Resultado definitivo será divulgado no dia 26 de abril de 2013
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:30
Barroso: Exame da OAB é adequado, necessário e constitucional
Jurista emite paracer favorável sobre o Exame de Ordem. Obrigatoriedade será decidida em breve pelo STF
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 19:15
"Ordem tem cumprido o seu papel constitucional?", afirma Ayres Britto
O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto opinou sobre a atuação do Conselho Federal da OAB na atualidade
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:30
OAB- BA obtém reconhecimento das prerrogativas nas corregedorias
Recomendação Conjunta atende a uma exigência da OAB da Bahia, que levou à corregedora-geral a