Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:03
Cristina Peduzzi: ampliação da competência da JT é significativa
A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, qualificou como significativa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 09:45
Casos de Covid no Brasil completam uma semana com queda significativa na média móvel, próxima de 30 mil por dia
País contabiliza 566.013 óbitos e 20.249.176 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Nos últimos 7 dias, tendência de queda nos diagnósticos variou entre -25% e -32%. No pior momento, foram 77 mil casos diários em média.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:55
Malote digital gera agilidade e economia para a Justiça do Trabalho
O malote digital se consolida como ferramenta eficaz, gerando significativa economia de tempo e dinheiro.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:15
Absolvido rapaz que teve relações sexuais com namorada de 13 anos
A magistrada levou em consideração que diferença de idade entre o casal não é significativa
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:16
TST atinge a marca de 200 mil processos eletrônicos
Além das vantagens em termos de celeridade, o processo eletrônico resulta em redução significativa de custos
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:28
Tribunal de Justiça condena acusado de tráfico a mais de seis anos de prisão
Os policiais civis encontraram na residência do acusado significativa quantidade e variedade de entorpecentes.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:38
Aumento de produtividade na Justiça trabalhista impede crescimento de estoque processual
De 2012 para 2013, os casos novos cresceram em 2,4%, enquanto os baixados aumentaram 6,6%, melhora bastante significativa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:58
Responsabilidade Civil. Erro Médico. Exame.
Injeção de contraste. Lesão. Redução significativa da capacidade laborativa. Danos morais e
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:53
Processo penal e penal. Furto qualificado. Absolvição sumária.
relevante. Lesão significativa ao bem jurídico tutelado. Reiteração delitiva.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:56
Caixa Econômica Federal desiste de cerca de 500 processos junto ao STF
Segundo o ministro, isso representa uma diminuição significativa no trabalho do Tribunal, pois
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 18:00
Herança lusitana, embargos declaratórios foram disciplinados no Brasil em 1850
Recebemos de nossos colonizadores, os portugueses, herança significativa em nossos institutos
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:31
Instituto da Repercussão Geral reduz em quase 41% volume de processos no STF
significativa o número de processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 17:15
Ministério apresenta proposta de regulamentação sobre pacientes judiciários no SUS
apresente alteração significativa em seu estado afetivo e de sua capacidade de integração
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:34
Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
Para o colegiado, a repentina e significativa redução da assistência à saúde durante tratamento de
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:13
Começa a tramitar no Senado projeto que regula prisão preventiva
A mudança mais significativa do projeto é a criação de novas medidas cautelares e a determinação
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:18
A segurança do empregado no trabalho realizado em modalidade Home Office é de responsabilidade do empregador?
, uma vez que ocorreu uma mudança significativa no ambiente que o empregado exerce suas funções, sendo este agora sua própria residência.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 10:45
Método de pagamento diverso não descaracteriza contrato para fins de aplicação da Súmula 308
A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:30
Loja deve pagar indenização por danos coletivos ao reduzirem indevidamente o valor das comissões dos vendedores
comissões aos seus vendedores. A conduta da reclamada acarretou em redução significativa dos salários
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:45
Comissão aprova 13º salário isento de Imposto de Renda
dinamiza a economia e atua com significativa função social, bem como contribui para a redistribuição de renda