Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:45
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:26
Competência da justiça do trabalho. Imissão de posse.
A controvérsia estabelecida entre arrematante e os ocupantes do imóvel arrematado decorre de uma decisão proferida na Justiça do Trabalho, sendo, portanto, esse o juízo competente para dirimir o litígio.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:15
TJ mantém desapropriação de terreno em Extremoz
A Câmara manteve a sentença que determinou o prazo de três dias para que o Município deposite o valor da indenização e, em seguida, a emissão provisória na posse do bem expropriado
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:22
JT é competente para decidir sobre imissão de posse
Se a discussão sobre a posse decorrer de arrematação de bem que foi penhorado e levado a leilão na Justiça do Trabalho, é nessa Justiça que a questão tem que ser resolvida
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:20
JT é competente para determinar demarcação e imissão na posse de bem arrematado em execução trabalhista
A Turma reformou a sentença proferida pelo juiz de 1º grau, que havia rejeitado o pedido de um trabalhador por entender que a Justiça trabalhista é incompetente para determinar as medidas
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:31
TJ nega anulação de venda de terreno no valor de R$ 2 milhões em Urubici
Afirmaram que a incapacidade era conhecida por todos que negociaram com ele, o que demonstra má-fé por parte dos compradores.
Exibindo resultado de 1 até 6 de um total de 6