Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:16
Ex-prefeito e ex-secretário de Mogi Guaçu são condenados por improbidade administrativa
Réus superfaturaram cestas básicas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:08
Ação civil pública. FUNAI. Obrigação legal. Fornecimento de cestas básicas.
No presente caso, a determinação judicial de fornecimento de uma cesta básica mensal para cada
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:45
Funai e União devem fornecer cestas básicas para Guaranis
Decisão assegura a qualidade e a regularidade dos alimentos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.
Acordo homologado. Cestas básicas.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:40
Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 12:30
Substituição por lanches em loja de rede de fast-food. Impossibilidade.
Dever de indenizar as cestas básicas não fornecidas ao longo do contrato.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Cestas básicas. Diferenças do FGTS.
Como bem salientado na origem, o reclamante, contratado em 2005, juntou aos autos extrato de sua conta do FGTS (fls. 26), demonstrando a existência de diferenças.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Cobertura do seguro de vida é devida somente até o último dia de trabalho efetivo (Sentença reformada pelo TRT4ªR.)
preliminar, a inépcia do pedido de pagamento de cestas básicas.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:40
TRT condena lanchonete que substituiu cestas básicas por lanches
A ação, ajuizada na 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, teve seu recurso julgado pela 9ª Câmara do Tribunal, que reformou a decisão original.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 10:39
Ex-presidente de Câmara municipal deve ressarcir erário por compra irregular de cestas de Natal
A decisão da Primeira Turma foi unânime.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:56
União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná
O relator do recurso na corte, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, ressaltou que o caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:10
Cestas-básicas. Substituição por refeições do tipo fast-food comercializadas pelo empregador.
Impossibilidade. Manifestação do direito à saúde do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 19:40
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 15:13
Fornecimento de Água
Vazamento oculto. Difícil constatação. Ausência de responsabilidade da consumidora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação cível. Mandado de segurança.
Fornecimento de medicamentos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada.
Fornecimento de medicamentos.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 13:43
Moradia cedida a trabalhador rural constitui salário in natura
No caso, o próprio preposto do empregador informou que a reclamante residia na fazenda e que recebia alimentação, na forma de cestas básicas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:40
ECA. Fornecimento de medicamentos.
Entes estatais são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:20
Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.
Hipossuficiente e portadora de doença grave.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:10
Tribunal mantém condenação de réu flagrado com dinheiro falso
Tribunal condenou homem à prestação pecuniária de cestas básicas, bem como à prestação de serviços a comunidades ou entidades públicas