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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
ISSQN. Notários e registradores. Tributação sobre valor fixo.
Tributação sobre valor fixo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:34
Recurso de revista. Adicional de inspeção e fiscalização.
Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2024 - 10:50
ISS fixo alivia carga tributária para médicos
Superior Tribunal de Justiça entende as especificidades dos serviços em saúde, acatando argumento de profissionais da área de que incidência do imposto precisa estar adequada a tais particularidades; especialista orienta por procura por contabilidade especializada
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:06
Valor fixo mensal define vínculo de emprego de transportador rodoviário
Para a Justiça do Trabalho, o pagamento de salário fixo e de despesas com óleo diesel e pedágio caracterizaram o vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:27
MPF/RJ processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado
Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Alimentos. Percentual sobre rendimentos. Redução.
Valor fixo para o caso de desemprego. Manutenção.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
A portabilidade e os telefones fixo e móvel
André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:28
Justiça volta a suspender multa de radar fixo em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) voltou a suspender as multas por radares fixos na capital paulista e a instalação desses aparelhos. Uma liminar assinada na noite de quarta-feira (4) pelo presidente da Seção de Direito Público do TJ, desembargador Antônio Carlos Viana dos Santos, determinou a suspensão de decisão anterior - de dezembro - que manteve a licitação para a instalação de 175 equipamentos.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:44
Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo
Na sociedade de médicos, prestadora de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, em que cada profissional habilitado exerce suas atividades de forma pessoal, sem caráter empresarial, o ISSQN terá a base de cálculo no número dos respectivos profissionais, ante a aplicação do privilégio tributário, conforme parágrafos 1º e 3º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/1968, que prevê a cobrança do referido imposto na forma de alíquota anual fixa.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:43
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:03
Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior
Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00