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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: lpessoa@leonardopessoa.adv.br. Site: www.leonardopessoa.adv.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
A advocacia e o Simples Nacional.
André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:00
Mudanças no Simples Nacional vão a Plenário
Pelo texto, que agora vai ao Plenário com pedido de urgência para exame, o reajuste deve valer a partir de 1º de janeiro de 2012
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:00
Lei que altera o Simples Nacional é sancionada
Mais de 142 atividades ligadas à área de serviços são incluídas no regime de tributação
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:44
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 13:57
Simples Nacional na ZFM
O Simples Nacional é um sistema que facilita o pagamento de tributos, os unificando em um único recolhimento, e reduz a carga fiscal de pequenos negócios.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:50
Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Simples Nacional
Indeferimento do Simples Nacional por ausência de alvará de localização e funcionamento.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:30
Simples Nacional: OAB e Receita Federal constituirão grupo de trabalho
estudos sobre instituição do Simples e da Sociedade Individual.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 16:54
Lei institui PERT para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
Norma que determina formas de parcelamento de dívidas foi publicada nesta segunda-feira, 9, no DOU.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:04
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Empresa individual. Exclusão do simples.
Artigo 17, V, da LC 123/2006.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Serviços contábeis e as alterações do Simples Nacional
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2019 - 11:42
Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Simples Nacional
Indeferimento do Simples Nacional por ausência de alvará de localização e funcionamento.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:49
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:23
Atuação da OAB garante a continuidade das sociedades unipessoais da advocacia no Simples
A atuação institucional da OAB garantiu, na quinta-feira (26), mais uma importante vitória no que diz respeito à tributação das atividades profissionais da advocacia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 19:34
Difal ICMS do Simples Nacional continua suspensa pelo STF
Apesar de suspensa pelo STF a DIFAL do ICMS para empresas do SIMPLES NACIONAL, o estado de MG está autuando empresas que não estão recolhendo.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:15
Proposta inclui empresas de advocacia no Simples Nacional
O texto permite que sejam estendidos a esses profissionais benefícios tributários em relação à Contribuição Social da Pessoa Jurídica e ao ISS
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:45
OAB quer sociedades de advogados no Simples Nacional
Atualmente, formula resulta desvantajosa para os advogados que têm poucos ou nenhum empregado
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:32
Como reduzir a carga tributária no Simples Nacional?
Por Frederico Amaral.