Fernando Henrique Pinto
44 Artigo(s) publicados e lidos 8263 vez(es)
- Publicado em 11 de maio de 2005
Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça, e rediscussão sobre a pertinência das súmulas vinculantes.
Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e membro do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária de São Paulo.
- Publicado em 13 de abril de 2004
Tempo Proporcional - Insalubre - Recíproca
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
- Publicado em 03 de janeiro de 2005
Competência Trabalhista
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP
- Publicado em 08 de abril de 2004
Aposentadoria Compulsória - Notário
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
- Publicado em 12 de abril de 2004
Juros e Capitalização no Novo Código Civil - Parte II
Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
- Publicado em 03 de janeiro de 2005
Assinatura Mensal de Telefonia e Competência
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).
- Publicado em 06 de novembro de 2006
Interdição de estabelecimento prisional
Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
- Publicado em 08 de abril de 2004
INSS - Rural - Economia Familiar - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
- Publicado em 21 de agosto de 2006
Recurso. Conflito entre Defesa e Réu. Termo de Renúncia ao Recurso.
Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
- Publicado em 13 de abril de 2004
Plano Verão - JEC - Novo - Genérico
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
PUBLICAÇÕES
Alterar informações pessoais
Altere pelo menos um dos campos abaixo para salvar as alterações
Altere seu imagem de perfil
Escolha uma imagem para concluir as alterações
Formato de arquivo invaliado, aceitamos apenas arquvios .png, .jpg ou .jpeg