Eduardo Luiz Santos Cabette
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- Publicado em 09 de maio de 2018
Dano qualificado e os carimbadores malucos
Parecer do delegado Eduardo Luiz Santso Cabette.
- Publicado em 25 de julho de 2016
O QUE É “ESPAÇO LIVRE DE DIREITO”?
O presente artigo discorre sobre o que é "espaço livre de direito".
- Publicado em 30 de abril de 2018
Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16
Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 19 de março de 2018
Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil
Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil.
- Publicado em 15 de agosto de 2017
Viva – voz e prova ilícita: decisão do STJ
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 12 de setembro de 2017
Ejaculação no rosto de inopino: tipificação penal e o perigo de uma “ejaculação jurídica precoce” da doutrina, dos operadores do direito e do legislativo
Considerações do professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 22 de junho de 2015
Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13
O Projeto de Lei 5.776/13, de autoria da Deputada Federal Marina Sant’Anna pretende regular a investigação criminal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Neste trabalho inicial serão abordados alguns pontos considerados interessantes e importantes sobre a temática
- Publicado em 08 de novembro de 2016
Do Flagrante Obtuso ou da Pretensão de que o Delegado de Polícia lavre auto de “não – prisão” em flagrante em qualquer caso de condução de capturado
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
- Publicado em 04 de janeiro de 2016
Estelionato contra idosos: majorante prevista pela Lei 13.228/15
O presente artigo discorre sobre o artigo 171 do Código Penal (Estelionato) que prevê um aumento de pena em dobro para os casos de Estelionato cometidos contra idoso.
- Publicado em 02 de janeiro de 2017
Whatsapp e Investigação Criminal: reserva de jurisdição e entendimento do STJ
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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