Policial aposentado é condenado por homicído qualificado pelo Júri

A pena foi fixada em 13 anos de reclusão.

Autos: 0049064-44.2015.8.12.0001Classe: Ação Penal de Competência do JúriParte Autora: Ministério Público EstadualParte Passiva: L.C.O.RELATÓRIONesta data, o acusado L.C.O. foi submetido a julgamento, nos termos da decisão (interlocutória) de pronúncia.O Ministério Público Estadual pugnou pela condenação do acusado nos termos da decisão de pronúncia.A Defesa Técnica sustentou as seguintes teses e subteses: 1 - em relação ao crime de homicídio: a) desclassificação para outro delito não doloso ...

Palavras-chave: Homicídio Doloso Qualificado Motivo Fútil CP Lei dos Crimes Hediondos