Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: TJDFT

Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.

PROCESSO: 0706460-50.2020.8.07.0014CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)RÉU: A. P. D. A. S.SENTENÇAA. P. D. A. S. foi denunciada pela prática do crime de injúria racial, por diversas vezes, e da contravenção penal de vias de fato, capitulados no artigo 140, § 3º, do Código Penal e no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais, porque em período  compreendido entre o ano de 2018 e 2 de janeiro de 2019, bem como no dia 5 de fevereiro de 2019, na QE 40, Conjunto I, Lote 24, Guará II-DF, ...

Palavras-chave: CP CPP Condenação Injúria Racial Contravenção Vias de Fato