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Sábado, 26 de Maio de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: TJSP

Justiça rejeita denúncia contra coronel que comandou reintegração no ?Pinheirinho?

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade

Trata-se de denúncia oferecida por representante do Ministério Público do Estado de São Paulo contra o Coronel PM Manoel Messias Mello pela prática dos crimes de abuso de autoridade e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente durante operação militar deflagrada por ocasião de cumprimento de ordem de reintegração de posse no núcleo urbano conhecido como ?Pinheirinho?. Processo nº ...

Palavras-chave: Ação penal Direito penal Denúncia; Abuso de Autoridade