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Quarta-feira, 26 de Abril de 2017
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: TJSC

Júri em Itajaí condena réu que golpeou companheira com porrete de madeira

Ação Penal

A culpabilidade do acusado, compreendida como juízo de reprovabilidade da conduta, é normal à espécie. Sobre sua conduta social, poucos elementos há nos autos, não sendo possível avaliá-la. O acusado não registra antecedentes. No tocante à sua personalidade, não há estudo específico para ensejar maior apenamento. O motivo da conduta, ao que parece, foi o ciúme da Vítima, o que não causará a elevação da pena. As conseqüências estão inseridas na conduta. As circunstâncias em que o crime foi ...

Palavras-chave: direito penal