Fonte: TJRN
Postado em 21 de Novembro de 2013 - 15:10 - Lida 530 vezes
Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais
Ação Penal
Narra a denúncia que no dia 13 de maio de 2008, policiais da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações se deslocaram até o endereço do denunciado, situado na Rua da Cruz, 401, bairro Nordeste, nesta capital, a fim de apurar denúncia anônima acerca da existência de uma pequena fábrica de cd´s e dvd´s piratas, ao que encontraram o informado e o denunciado ainda encapando alguns dvd´s confirmando ser o responsável pela fabricação. 03. Conta que o réu disse estar reproduzindo dvd´s ...