Fonte: TJRN
Postado em 20 de Abril de 2011 - 17:39 - Lida 361 vezes
Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular
Ação penal.
Trata-se de ação penal de iniciativa pública que foi proposta pelo Ministério Público em face de RAFAEL GABRIEL CORREIA, JHONATAS FELIPE CASTILHO DA SILVA e MÁRCIO HENRIQUE BARCELLOS FERNANDES, já devidamente qualificados na exordial, como incursos nas penas do artigo 121, § 2°, incisos I e IV, art. 121, § 2º, I e IV c/c art. 14, II (por duas vezes), na forma dos arts. 29 e 69, todos do Código Penal. Processo nº ...