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Sábado, 26 de Maio de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: TJRN

Montador de móveis será indenizado após passar quase quatro meses preso ilegalmente

Ele receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos.

PROCESSO Nº 0819924-71.2017.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUMAUTOR: O. D. D. O.ADVOGADA: C. D. M. P.RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇARELATÓRIO.O. D. d. O., qualificado, assistido por advogada, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado do Rio Grande do Norte, alegando, em síntese, que no dia 18 de agosto de 2016, foi preso em suposto estado de flagrante por estar de carona em automóvel com as pessoas de A. F. A. J. e J. E. d. N. L., acusados de subtraírem de ...

Palavras-chave: Indenização Danos Morais Prisão Ilegal CPP Grave Ameaça CPC/2015 Roubo CC CF