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Fonte: TJDF

Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Número do processo: 0746363-18.2022.8.07.0016Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)REQUERENTE: D. B. P.REQUERIDO: C. D. E. S. LTDASENTENÇAD. B. P. ajuizou ação rescisória e indenizatória em desfavor de C. D. E. S. LTDA, alegando inadimplemento contratual da parte requerida.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Decido.O feito comporta julgamento antecipado, conforme disposto no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Não há questões ...

Palavras-chave: Indenização Danos Morais Descumprimento Contrato Limpeza de Jazigo CPC/15 CDC