Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. Ocorrendo uma decisão definitiva, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho, em processo de sua competência originária, e sendo esse processo um dissídio coletivo, é cabível: a) recurso ordinário. b) agravo de instrumento. c) agravo de petição. d) ação rescisória. 02. O acordo coletivo de trabalho vigora por: a) dois anos, no máximo, podendo ser renovado. b) um ano, no máximo, podendo ser renovado. c) quatro anos, no máximo, vedada renovação. d) prazo ...

Palavras-chave: