Questões Direito Penal

Questões de Direito Penal do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

    Questão 01. A empresa que suprime a pertinente contribuição social de trabalhador avulso que lhe presta serviços, omitindo o nome dele de sua folha de pagamento: a) comete o crime de falsidade ideológica; b) comete o crime de uso de documento falso c) pratica conduta tipificada como crime, cuja pena é de reclusão, de 2 a 4 anos; d) comete o crime de sonegação de contribuição previdenciária; e) não comete crime algum.   Questão 02. Cada alternativa possui duas afirmações ("1'' e "2") ...

Palavras-chave: Questões; Direito Penal; Concurso Público; Provimento de Cargos