Fonte: Gracielle Aparecida Ferreira da Silva
Postado em 18 de Novembro de 2015 - 16:54 - Lida 1712 vezes
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
1. Nos termos do art. 115 do Código Penal, são reduzidos de metade o prazo de prescrição quando o criminosoI. era, ao tempo de crime, menor de 21 (vinte e um anos);II. era, na data da sentença, maior de 65 (sessenta e cinco) anos;III. reparou, espontaneamente, o dano causado.Completa adequadamente a proposição o que se afirma em(A) I, apenas.(B) II, apenas.(C) I e II, apenas.(D) II e III, apenas.(E) I, II e III.2. A conduta de opor-se à execução de ato legal mediante ameaça a pessoa que esteja ...