Questões de Direito Penal - Culpabilidade

Questões de Direito Penal, sobre Culpabilidade, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. (OAB/SC - 2003) ÔMEGA matou a namorada por ciúme. Durante a formação do conjunto probatório foi considerado inimputável. De acordo com nosso Código Penal, significa que lhe será: a) aplicado tratamento psiquiátrico e pena privativa de liberdade. b) aplicada pena privativa de liberdade, com tratamento ambulatorial. c) aplicada pena privativa de liberdade. d) aplicado tratamento em hospital de custódia e tratamento. 02. (OAB/MS - 2005) Sobre a embriaguez é ...

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