Questões de Direito Penal - Crimes contra a Administração Pública

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Crimes contra a Administração Pública; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. Luís da Silva, juiz de direito, recebeu R$ 30.000,00 para influenciar no julgamento de determinada ação penal, que está sendo julgada por sua esposa, Ana da Silva, também magistrada. A hipótese narrada: a) configura o crime de exploração de prestígio. b) configura ilícito penal, mas Luís não responderá pelo delito, uma vez que o crime foi cometido contra cônjuge na constância da sociedade conjugal. c) configura o crime de prevaricação. d) não configura ilícito ...

Palavras-chave: