Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Crimes contra a família; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a incolumidade pública e Crimes contra a propriedade imaterial, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

01. Assinale a alternativa correta, referente a Direitos Autorais: a) Violar direitos de autor e os que lhe são conexos não é crime; b) Violar direitos de autor e os que lhe são conexos é apenas ilícito civil; c) Violar direitos de autor e os que lhe são conexos é contravenção penal; d) Violar direitos de autor e os que lhe são conexos é crime previsto no Código Penal Brasileiro. 02. A falsificação de um cheque configura crime de falsificação de: a) documento público quando o cheque é de banco ...

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