Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

01. Desde a Constituição de 1891 o Brasil adotou um modelo federal, republicano e presidencialista, inspirado na experiência constitucional: a) dos Estados Unidos da América. b) da França, que adotara o modelo desde quando teorizado no século XVIII pelo Barão de Montesquieu. c) da Confederação Helvética. d) da República Federal da Alemanha, 02. Entre os fundamentos da República a Constituição arrola: a) a defesa da paz e o repúdio ao terrorismo e ao racismo. b) a democracia e os direitos ...

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