Fonte: Jornal Jurid
Postado em 25 de Julho de 2005 - 01:00 - Lida 1205 vezes
Questões de Direito Constitucional
Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
José Cretella Júnior e José Cretella Neto. ( * ) 1) O que é Poder Constituinte originário? R.: Poder Constituinte originário (também chamado próprio) é o órgão legislativo incondicionado, dotado de autoridade política máxima, e que promove a criação de nova Constituição (em Estado que acabou de nascer), ou a substituição de uma Constituição por outra ou, ainda, dá origem a novo Estado. 2) Como se diferencia a emenda da revisão constitucional? R.: Emenda consiste em modificação de norma contida ...