Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 1. Na perspectiva da tutela do direito difuso ao meio ambiente, o ordenamento constitucional exigiu o estudo de impacto ambiental para instalação e desenvolvimento de certas atividades. Nessa perspectiva, o estudo prévio de impacto ambiental está concretizado no princípio: A) da precaução. B) da prevenção. C) da vedação ao retrocesso. D) do poluidor-pagador. Questão 2. João, militante ambientalista, adquire chácara em área rural já degradada, com o objetivo de cultivar alimentos ...

Palavras-chave: Questões Direito Ambiental Consumidor Estatuto X Exame da Ordem 2013