Fonte: Alinne Soares Guerra
Postado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00 - Lida 921 vezes
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Alinne Soares Guerra ( * ) ASSINALE A ÚNICA RESPOSTA CORRETA: 01. O divórcio de J.S. e L.B. foi concedido sem a prévia partilha de bens. Para que possa ser celebrado o casamento de J.S. com C.A, será necessário: a) renúncia de J.S. aos bens do casamento anterior, que ficarão com L.B; b) consentimento dos parentes em linha reta de J.S. e L.B; c) autorização judicial, mediante prova de não existência de prejuízo para L.B; d) autorização judicial independentemente de prova da existência ou não de ...