Bióloga, viúva e mãe de dois filhos, G.C.M. está presa há um ano e cinco meses na Penitenciária Feminina de Santana, na capital paulista, acusada de planejar o assassinato do ex-marido, executivo de um dos maiores frigoríficos do país. Ela aguarda na prisão o dia de se apresentar ao Tribunal do Júri, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um pedido de Habeas Corpus (HC 105556), para que possa aguardar o julgamento em liberdade.

Na ação, a defesa da bióloga alega que ela é inocente, que não foi presa em flagrante, que tem bons antecedentes, que sempre compareceu para prestar esclarecimentos à Justiça, quando convocada, e que “é mulher de alto nível”, residente em bairro de alto luxo no município de Barueri, no interior de São Paulo. Relata a defesa que agora ela está presa “em um presídio com quase três mil mulheres em situação dramática, com condições de saúde precárias, sem água potável, ratos, em situação verdadeiramente deplorável”.

Na ação, a defesa argumenta que a decisão judicial que submeteu a bióloga ao Tribunal do Júri (sentença de pronúncia) não altera a situação que a permita aguardar o julgamento em liberdade, uma vez que a instrução do processo já terminou e não há como ela alterar provas, tumultuar a ação ou ameaçar testemunhas.

O pedido de habeas corpus foi feito também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou a liminar. Ao recorrer ao Supremo, a defesa citou precedentes na Corte no sentido de que não foram acrescentados na pronúncia fatos novos capazes de justificar a manutenção da prisão preventiva e informa ainda que a data para o julgamento pelo júri não foi marcada. O processo está sob a análise do ministro Celso de Mello, designado relator do caso.

HC 105556