O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, confirmou a participação no XXIV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, a ser realizado de 16 a 18 de agosto, no Blue Tree Park Hotel, em Brasília/DF. O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

A palestra inaugural deverá ser feita pelo ministro da Ciência de Tecnologia, Eduardo Campos, que vai falar sobre Propriedade Intelectual: Crescimento Econômico com Responsabilidade Social, tema do seminário. Em seguida, está prevista a participação do representante da Interpol de Lion, na França, John Newton, e do vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria da Câmara dos Deputados, deputado Júlio Lopes, que vão falar sobre "O impacto sócio-econômico da Pirataria". O moderador será Márcio Fernandes, da empresa Souza Cruz S/A, do Rio de Janeiro.

No dia 17, à tarde, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o governador do Acre, Jorge Viana, fazem palestra sobre "Biodiversidade e Propriedade Intelectual". Os debates acontecerão entre um representante da Natura Cosméticos S/A e André de Freitas, Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola). Em outro painel, o secretário-geral do Ministério das Comunicações e o representante da Itautec Philco S/A, de São Paulo, Bayard Picchetto Jr., discorrem acerca da "Inclusão Digital".

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, faz a abertura do terceiro painel "Direito Autoral: o conflito entre o incentivo à produção intelectual e o direito de cópia". As palestras serão proferidas pelos representantes da Time Warner, Shira Perlmutter, e da Rede Globo, João Carlos Müller Chaves. O tema do quarto painel é a "Invenção de Empregados e Lei de Inovação", que será realizado pelo professor Joseph Straus, do Max Planck Institute, de Munique, Alemanha. Serão debatedores o secretário de Política de Informática e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia e o representante da Petrobrás/Cenpes/RJ, Antonio Cláudio Sant?Anna.

"A propriedade intelectual como instrumento de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior" é o tema do quinto painel, sob a responsabilidade do assessor especial do ministro da Fazenda, Edmundo Machado de Oliveira. Outro assunto a ser abordado é "Questões Atuais em Direito Marcário", a cargo de um representante do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.

Os outros temas a serem abordados sãoos seguintes: "Questões polêmicas sobre o registro de marcas e patentes farmacêuticas", "Medidas de fronteiras", "Direito da concorrência e propriedade intelectual" e "A propriedade intelectual no comércio internacional". Entre os palestrantes estão, ainda, o embaixador Luiz Felipe Seixas Corrêa, do Ministério das Relações Exteriores, e representantes da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Receita Federal, de escritórios de advocacia e da United States Trade Representative.

O evento é uma realização da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e conta com o apoio de várias entidades.

Interessados em participar do seminário poderão se inscrever até o dia 15 de agosto, pela Internet, por meio do site da ABPI (www.abpi.org.br) ou no balcão de inscrições, nos dias 16, 17 e 18. Mais informações pelos telefones: (21) 2532-5655, da ABPI, e (21) 3974-2001, do Congrex.

Rosângela Maria