Vídeo com críticas aos Correios é retirado do YouTube pela Justiça

Correios alegam uso indevido da marca para banir o filme também do site Vimeo, onde ele ainda está disponível

Fonte: Estado de S. Paulo

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Um vídeo com críticas aos serviços dos Correios, produzido pelo site 'Canal do otário', foi retirado do YouTube por ordem judicial. O vídeo continua disponível no site Vimeo, mas também deve ser retirado do ar a pedido da empresa estatal.


O vídeo compara tarifas no Brasil com as de outros países e critica o monopólio estatal no setor de remessa postal, com um texto recheado de palavrões. O 'Canal do otário' é apresentado por um personagem anônimo com um saco de papel na cabeça que promete lutar contra empresas que fazem propaganda enganosa.


A pedido dos Correios, a Justiça determinou ao Google a "supressão das partes do vídeo em que são veiculadas indevidamente as logomarcas de propriedade dos Correios". A empresa alegou "uso indevido de marca registrada".


A empresa estatal informou que também vai solicitar a supressão da veiculação indevida da marca ao site Vimeo, como foi feito com o Google, demonstrando que já existe decisão judicial nesse sentido. "Caso o uso indevido da imagem perdure, a empresa tomará as medidas judiciais cabíveis".


Segundo os Correios, a proibição do vídeo não tem relação com o Marco Civil da Internet, ao contrário do que alegou o 'Canal do Otário' em comentário postado no Twitter depois que o vídeo saiu do ar.


"A decisão do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região ocorreu em novembro de 2013, portanto, muito antes da aprovação do marco civil", informou a empresa em comunicado por escrito.


Em resposta ao 'agravo de instrumento' impetrado pelos Correios, a desembargadora federal Consuelo Yoshida decidiu: "Determino a suspensão provisória da exibição do vídeo, até o julgamento do feito originário, diante da alegada inexequibilidade da decisão de folhas 71/72, que deferiu a tutela antecipada para determinar à agravada que promova a imediata supressão das partes do vídeo em que são veiculadas indevidamente as logomarcas de propriedade da agravante".

Palavras-chave: direito digital marco civil da internet youtube propaganda enganosa

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3 Comentários

Gabriel Falcão OAB/RS 89.48001/07/2014 19:12 Responder

Os Correios são um lixo estatal, e aqui está o link no site da Vimeo, se ainda estiver no ar: http://vimeo.com/channels/canaldootario/99270127

André Luiz Rosa Vianna advogado02/07/2014 1:18 Responder

ACESSEI ESSE VÍDEO PELO FACE-BOOK E VOU FALAR UMA VERDADE: NÃO TEM MENTIRA NENHUMA LÁ, SÓ DEMONSTRA A REALIDADE DESSA EMPRESA ESTATAL DESFIGURADA E DESESTRUTURADA: EXCESSO DE SERVIÇOS MAL PRESTADOS (banco, vendas, etc.) E EQUIPAMENTOS SUCATEADOS. PORQUE SERÁ QUE NESSE PAÍS MOSTRAR A VERDADE É CRIME ??? OU MAIS, PORQUE SERÁ QUE MOSTRAR A VERDADE DE EMPRESA LIGADA AO GOVERNO É CRIME ??? OU MAIS, PORQUE SERÁ QUE MOSTRAR FALCATRUA DE GOVERNO É CRIME ??? E MAIS, PORQUE SERÁ QUE O JUDICIÁRIO A-C-O-B-E-R-T-A ISSO TUDO ????????

Gabriel Bacchieri Duarte Falcão Advogado04/07/2014 3:29 Responder

Não, é brincadeira mesmo... é só censura política pra Dilma não levar mais essa!

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