O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, disse que o levantamento estatístico das empresas com o maior número de processos no TST, divulgado na segunda-feira (16), foi a primeira iniciativa de uma série de outras que pretende adotar para aperfeiçoar a atuação da Justiça do Trabalho. ?Essa estatística está engajada na nova postura dos tribunais superiores de tomar providências que possam acelerar a prestação jurisdicional, independentemente da Reforma do Poder Judiciário e da alteração dos códigos processuais que estão em tramitação no Congresso Nacional?, explicou.

O presidente do TST tem a expectativa de que se consolide uma nova postura das empresas, o que foi percebido na publicação do ranking de 2003. ?No ano passado, a divulgação desse ranking teve efeitos muito positivos, pois muitas empresas foram alertadas para o volume de recursos que tinham no TST e, espontaneamente, tomaram providências em busca de uma solução imediata para verificar as causas desses litígios para, assim, na medida do possível, tentar evitá-los?, disse. Vantuil Abdala afirmou que essa é a finalidade do levantamento do TST.

O ministro avalia que há muitas outras providências que os tribunais superiores podem adotar que resultem em maior eficiência na solução das demandas trabalhistas. Ele anunciou que, entre as iniciativas já definidas para colocar em prática, o TST fará uma triagem de processos para reunir aquelas que tratam da mesma matéria. O objetivo é fazer os julgamentos por ?blocos?. Em vez de repetir os julgamentos sobre o mesmo tema, reuni-los para julgá-los de uma só vez.

Com essa providência, Vantuil Abdala acredita que o TST terá condições de consolidar com maior facilidade a jurisprudência em relação a questões que são repetidas em inúmeros processos. Ele considera fundamental a formação dessa jurisprudência e reconhece que, hoje, a repetição de temas nos recursos em andamento nos tribunais superiores deve-se, muitas vezes, à indefinição na jurisprudência. ?Quando há uma definição do entendimento de uma Corte superior sobre determinada matéria, a tendência é que não haja mais ações ou recursos sobre esse tema ou, pelo menos, que ocorra uma sensível diminuição deles?, disse.