Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF). O presidente da Turma Nacional, ministro Ari Pargendler, que também é coordenador-geral da Justiça Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou, na sessão de julgamento da Turma ocorrida na última segunda-feira (26), que o Colegiado não parou de trabalhar nem mesmo durante o recesso forense de julho.

A sessão de ontem, realizada na sede do CJF, em Brasília-DF, começou às 8h e só terminou às 18h, aproveitando ao máximo a estada dos juízes que integram a Turma Nacional e que residem em outros estados. Foram julgados 17 processos da pauta normal, 22 processos de pautas remanescentes e cinco recursos apresentados em mesa. O Colegiado decidiu, ainda, que em agosto serão realizadas sessões nos dias 30 e 31 com o objetivo de agilizar ainda mais os julgamentos.

Compete à Turma Nacional harmonizar a jurisprudência dos Juizados Especiais Federais em nível nacional decidindo sobre os casos que são motivo de divergências nas Turmas Recursais de diferentes regiões ou entre estas turmas e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Turma é composta por dez juízes federais que atuam nos Juizados Especiais Federais dos TRFs das cinco regiões da Justiça Federal, sendo dois juízes de cada região.

Roberta Bastos
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