O ministro Ronaldo Lopes Leal, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho no exercício da Presidência, sugeriu hoje (08) que a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo incorpore ao salário de seus funcionários o maior número possível das várias gratificações que compõem a remuneração da categoria. A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Os trabalhadores da área de saúde de São Paulo estão em greve desde o dia 11 de maio. A greve foi considerada não abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho do Estado (2ª Região), mas o Estado recorreu da decisão ao TST com pedido de efeito suspensivo. Antes de despachar o pedido ? que suspende a eficácia da decisão regional até o julgamento do mérito do recurso pelo TST ?, o ministro Ronaldo decidiu realizar a reunião, a pedido do governo de São Paulo, visando encontrar uma solução conciliatória para o impasse.

A preocupação do vice-presidente do TST é que a decisão do TRT paulista abrange apenas os 30 mil servidores celetistas, deixando de fora os cerca de 60 mil estatutários. ?Estamos tendo a oportunidade de buscar uma solução global, e não apenas parcial?, explicou o ministro, na abertura da reunião.

A pauta de reivindicação dos profissionais de saúde, segundo o advogado do Sindicato, resume-se a poucos itens: reajuste salarial, contratação de novos servidores, uniformização da jornada de trabalhadores temporários, celetistas e estatutários e eliminação gradual da política de gratificações. Os trabalhadores explicaram que atualmente o salário-base inicial de um médico é de R$ 187,00. Com o acréscimo de um grande número de gratificações, a títulos diversos, um médico com 32 anos de serviço recebe em torno de R$ 1.600,00. Vários benefícios e adicionais (por tempo de serviço, de insalubridade) incidem sobre o salário-base, e não sobre o total da remuneração, daí a necessidade, para os trabalhadores, da transformação de gratificações em salários.

O procurador do Estado, José Roberto de Moraes, comprometeu-se a encomendar ao governo um estudo sobre a viabilidade da incorporação do maior número possível de gratificações e trazer os resultados para uma nova reunião. A proposta inicial do ministro Ronaldo foi a de marcar o novo encontro para a próxima terça-feira. A pedido do procurador, porém, a data será combinada entre as partes e o TST e dependerá da rapidez com que o Estado fará esse estudo. O Sindicato, por sua vez, ficou de levar à assembléia-geral da categoria marcada para amanhã (9) um pedido do ministro Ronaldo para que suspendam a greve enquanto ocorrerem as negociações, como sinal de boa vontade.