TSE multa coligação de Dilma por esconder Temer

Corte entendeu que a campanha petista omitiu nome de Michel Temer

Fonte: TSE

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou nesta quarta-feira uma multa de 5.000 reais à coligação da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) por esconder o nome do candidato a vice, Michel Temer (PMDB), na propaganda eleitoral na TV. O TSE aceitou uma recomendação feita pela coligação do candidato do PSDB, Aécio Neves.


No entendimento dos ministros, a exposição de Temer nas inserções é muito menor do que a estipulada nas regras eleitorais. De acordo com a legislação, nomes de candidatos a vice-presidente ou a suplente de senador devem aparecer de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% em relação ao cabeça da chapa.


Em nota, o TSE também reiterou que estão vetados na propaganda eleitoral gravações externas, montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. Os ministros também julgaram procedente a representação da coligação de Aécio para obrigar a coligação de Dilma a citar o nome de todos os partidos que a compõem. Neste caso, não houve multa porque a coligação já havia corrigido as irregularidades.

Palavras-chave: direito eleitoral propaganda eleitoral eleição 2014

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