Trabalhadora com Síndrome do Túnel do Carpo receberá indenização

A sentença havia fixado o valor de R$ 8,5 mil por danos morais e negado os danos materiais.

Fonte: TRT 18ª Região

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A Segunda Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau para aumentar a condenação do Laboratório Genoma Indústria, Comércio, Exportação e Importação Ltda. em danos morais e materiais em favor de uma empregada que adquiriu a Síndrome do Túnel do Carpo.Asentença havia fixado o valor de R$ 8,5 mil por danos morais e negado os danos materiais.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho, reconheceu a existência de danos materiais e condenou o laboratório a pagar mensalmente à reclamante o equivalente a 30% do último salário recebido pela obreira até que ela atinja a idade de 70 anos.

O magistrado levou em conta a conduta ilícita do reclamado que deixou de conceder intervalos para descanso, o que contribuiu para o aparecimento da doença ocupacional. A perícia médica constatou também que houve perda parcial e permanente da capacidade laborativa da obreira, atualmente impossibilitada de realizar atividades que envolvam força, resistência ou movimentos contínuos com os membros superiores.

Quanto aos danos morais, o relator aumentou a condenação de R$ 8,5 mil para R$ 10,6 mil, o que equivale a 25 vezes a última remuneração recebida pela autora. No entanto, indeferiu o pedido de estabilidade provisória, uma vez que a reclamante pleiteou a reintegração ou a indenização apenas em data muito próxima ao término do período de estabilidade, o que demonstrou, segundo o magistrado, a sua intenção de somente auferir vantagem pecuniária. Ele ressaltou que o benefício tem como objetivo assegurar o emprego e não a indenização.

Para Platon Filho, ao transacionar, já na Justiça do Trabalho, e receber parcelas rescisórias, inclusive o seguro-desemprego e o FGTS, a obreira renunciou tacitamente à estabilidade, mesmo dispondo de forma expressa que o acordo não abrangeria a indenização do período de estabilidade, concluiu.

A enfermidade ocorre quando o nervo que passa na região do punho (nervo mediano) fica submetido a compressão ("nervo preso"). O inchaço na gravidez e algumas atividades profissionais que envolvem flexão contínua dos dedos podem desencadear sintomas de compressão do nervo.

RO-00039-2008-053-18-00-0

Palavras-chave: trabalhadora

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1 Comentários

Elizabete Pasinatto sua profissão27/12/2011 14:41 Responder

Gostaria de saber se tunel do carpo tem cura ou não?.e apatir de quanto tempo de auxilio doença passa a ser aposentadoria por invalidez.obrigado pela atenção.

Valdir Carvalho terapia de dores 25/10/2013 1:44

ESSA DOENÇA NÃO SE OPERA. DEPOIS DE OPERAR ELA VOLTA EM 5 ANOS. Ola como anda as dores de Tendinite, Coluna, Hérnia de Disco etc.? Tendinite, Bursite, Nervo Ciático, Hérnia de disco, coluna e outras dores. Dos 700 mil operadores no Brasil, pelo menos 15 % estão com a doença. Os demais podem estar no grupo de risco. PROFISSÃO DE RISCO. Motorista, Faxineiro, Dona de Casa, Balconista, Escrivão, Dentista, Protético, Bancário, Caixa de supermercado, Metalúrgico, Jogador de: Futebol, Tênis, Basquete, e Atleta em Geral e outras profissões. A DOENÇA PROVOCA. Dores, dormência, formigamento nos dedos, punhos, braços, cotovelos e ombros. Esses sintomas podem ser o começo de uma LER (Lesão por Esforço Repetitivo), DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho). Essas são as definições para mais de 30 doenças ligadas as formas inadequadas de trabalhar. Entre as doenças mais conhecidas estão a Bursite (Inflamação das pequenas bolsas que ficam entre os ossos e os tendões e em articulações). Tendinite (Inflamações dos tendões) e a Tendossinovite (Inflamações do tecido que reveste os tendões). INFLAMAÇÃO A inflamação é um mecanismo de resposta do organismo á lesão tecidual, seja ela qual for a origem de agressão, (Mecânica Química ou Infecciosa). Aguda ou crônica ela depende de respostas hormonais e celulares, que senão tratada evolui para uma fase degenerativa. O processo inflamatório esta presente em uma gama de patologia, que nos molestam no dia a dia, sejam elas Agudas (Traumatismo, Cirúrgico ou Infeccioso) ou Crônicas (Artrite, Doença do colágeno e Artrose). Com a bioestimulação com o infravermelho nos tecido inflamado faz com que a célula proporciona uma diminuição de edema, liberando toxina, drenagem linfática, efeito analgésica, endorfina, enzima superóxido desmutase, controle sobre radicais superóxido, estimula a micro circulação, aumento do metabolismo celular, produzindo colágeno, elastina e divisão celular. Com isso elimina as dores, sem uso de medicamentos. Tudo isso sem medicamento. QUER LAUDOS CIENTÍFICOS EU POÇO MANDAR PRA VC LER. Acesse o vídeo do site. http://videolog.tv/848215 Valdir Carvalho TIM (48) 88059746 (tim)

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