TJ nega pedido de Demóstenes para encerrar processo

Ex-senador pedia nulidade de provas na ação em que responde por corrupção

Fonte: Estado de S. Paulo

Comentários: (0)




Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) rejeitaram por unanimidade nesta quarta-feira recurso do ex-senador Demóstenes Torres que pedia anulação das provas e extinção da ação em que ele responde por oito crimes de corrupção passiva. No mesmo processo, o Ministério Público denunciou o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e Cláudio Dias de Abreu, ex-diretor da Construtora Delta, por corrupção ativa.


Amigo íntimo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Demóstenes, de acordo com a investigação do MP, tirou proveito do cargo de senador para receber vantagens indevidas e para estreitar o contato de autoridades com empresários. Segundo a denúncia, ele recebeu, entre junho de 2009 e fevereiro de 2012, mais de 5 milhões de reais em três oportunidades diferentes, graças ao cargo de senador. Outros benefícios relatados nos autos foram viagens em aeronaves particulares, garrafas de bebida de alto valor e eletrodomésticos de luxo. Em troca, o senador patrocinava interesses de Cachoeira e Cláudio Abreu.


O relator do processo, desembargador Leandro Crispim, entendeu que não existem "possíveis obscuridades ou omissões no caso" que justificassem o pedido da defesa de Demóstenes. Os advogados do ex-senador alegavam que o Ministério Público não teria atribuição para realizar investigação criminal, o que foi rejeitado pelo TJGO com base no artigo 129 da Constituição Federal. Além disso, o desembargador Leandro Crispim considerou que escutas telefônicas apresentadas pelo MP indicam que Demóstenes defendeu interesses de Cachoeira e de Cláudio Abreu junto ao prefeito de Anápolis.


Afastamento


Na mesma sessão, o Tribunal de Justiça de Goiás ainda iniciou a análise do pedido de revisão da decisão que afastou Demóstenes Torres do cargo de procurador do Ministério Público de Goiás. O desembargador Norival Santomé, contudo, pediu vista do processo – a questão só deverá ser decidido em sessão marcada para 27 de agosto.

Palavras-chave: direito penal corrupção passiva

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/tj-nega-pedido-de-demostenes-para-encerrar-processo

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid