A 2ª Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira, 26, manter sentença que condenou Raimundo Nonato de Araújo Sousa a 10 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crime de estupro contra a enteada, ocorrido em 2002, em São Luís.

Conforme os autos da denúncia, a mãe da vítima teria ido ao bar de Raimundo Nonato, dia 27 de maio de 2002, por volta das 14h, em busca da filha. Ao entrar no banheiro do comércio encontrou a menina chorando, somente de calcinha e blusa.

O acusado justificou o fato dizendo que ela teria sido expulsa do colégio. A mãe, desconfiada, perguntou à filha o que havia ocorrido.

Estupro e ameaça

A criança desmentiu a versão do padrasto e disse ter sido estuprada. Segundo ela, sofria abusos sexuais desde os 10 anos de idade.

Contou, ainda, que nada disse porque Raimundo Nonato teria ameaçado matar a mãe.

O acusado alegou não ter cometido o suposto crime, por ser diabético e sofrer de impotência sexual.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (presidente da 2ª Câmara e revisor do processo), Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães (relatora), e José Bernardo Silva Rodrigues decidiram de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.