A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização formulado por taxista que bateu seu veículo após suposta luta corporal com passageiro. A decisão foi tomada ontem (13).

De acordo com o pedido, J.F.S. ajuizou ação por danos materiais contra A.A.D.P., sob alegação de que este, passageiro de seu táxi, teria sido o responsável por manobra brusca, que resultou em colisão contra o muro de uma residência, causando danos ao veículo.

O pedido, no entanto, foi julgado improcedente pelo juiz Samir Dancuart Omar, da Vara Única da Comarca de Pompéia, motivo pelo qual o taxista apelou, visando à reforma da sentença.

O desembargador Flavio Abramovici, relator da apelação, julgou pela manutenção da sentença, uma vez que “não ficou comprovado que o acidente foi causado pelo requerido”. Para ele, “a condenação não pode ser fundada em indícios da conduta ilícita do requerido, impondo-se o não acolhimento do recurso”.

A decisão, unânime, contou ainda com a participação dos desembargadores Álvaro Passos e José Carlos Ferreira Alves.

Apelação nº 0002828-23.2009.8.26.0464