Por que participar deste evento?

· Atualizar-se sobre a súmula impeditiva de recursos, a repercussão geral no recurso extraordinário e o novo agravo.

· Saber de forma detalhada quais foram as principais alterações nos recursos e suas implicações no trabalho do advogado.

· Ter a possibilidade de debater as alterações com um dos maiores processualistas da atualidade (Dr. Nelson Rodrigues Netto, pós-doutor pela Harvard Law School), o que permitirá profundidade e abrangência nas discussões

Público alvo: advogados, diretores, gerentes e assistentes jurídicos; demais profissionais atuantes na área processual.

PROGRAMA

Visão Explanatória dos Recursos

· conceito, princípios, requisitos;
· atos praticados pelo juiz no processo em 1º grau de jurisdição;
· juízo de admissibilidade e juízo de mérito: conseqüências da diferença;
· conceito de sentença e o novo art. 162, 1º, do CPC: alteração da recorribilidade?

O Novo Regime Jurídico do Agravo

· há liberdade de escolha entre os modos de interposição do agravo?;
· tutela antecipada e a reformulação do agravo de instrumento;
· a generalização da obrigatoriedade do agravo Retido criada pela Lei nº11.187, de 19.10.2005;
· interesse recursal no agravo;
· exegese dos artigos alterados.

A Apelação e a Súmula Impeditiva de Recursos

· a cognição limitada do mérito da apelação pelo juízo de 1º grau;
· novo art. 518, §2º;
· conformidade parcial da sentença com súmula do STF ou STJ;
· a abrangência do art. 518, §1º;
· objeto da apelação e o novo Art. 285-A;
· projeto de lei nº 3.605/2004.

A Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário

· hipótese qualificada de cabimento do recurso extraordinário;
· a dupla subsunção para o cabimento do recurso extraordinário;
· a técnica legislativa para descrever a repercussão geral;
· perfil de corte constitucional do Supremo Tribunal Federal;
· processamento do recurso extraordinário;
· projeto de lei nº 1.213/2007 sobre recursos especiais repetitivo.

LOCAL

Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP

PALESTRANTE

Nelson Rodrigues Netto - pós-doutor pela Harvard Law School, bacharel em direito pela PUC/SP, instituição onde obteve os títulos de Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e da Harvard Law School Association do Brasil. Conferencista e Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FMU (licenciado) da Universidade Federal do Amazonas e da Faculdade Santa Rita. Pesquisador e Conferencista tem publicado livros, capítulos e artigos em jornais e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Parecerista e advogado, é sócio de Rodrigues Netto Advogados Associados.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 5049-3386.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 5049-3386. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 5049-3386. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Banco: Itaú - agência 0741 - c/c.: 70.740-0
Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC)

Preço especial para cliente JURID, consultar no
Fone: (11) 5049-3386.

REALIZAÇÃO



APOIO