STJ anula provas obtidas pela PF contra família Sarney
Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; Revelações levaram jornal à censura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas colhidas durante a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, que investigou suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os ministros da 6ª Turma do STJ consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações.
Revelações sobre a Boi Barrica, feitas pelo Estado de S. Paulo, em 2009, levaram a Justiça a decretar censura ao jornal, acolhendo pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador.
Com a anulação das interceptações ficam comprometidas outras provas obtidas posteriormente, resultantes de quebras de sigilo bancário e fiscal. Volta praticamente à estaca zero a apuração de uma suposta rede de crimes cometidos pelo grupo a partir de um saque de R$ 2 milhões em espécie às vésperas da eleição de 2006 e registrado como movimentação atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na época, Roseana Sarney era candidata ao governo do Maranhão.
Com as escutas e informações sobre movimentação financeira, a PF abriu cinco inquéritos e apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro.
Em julho de 2009, depois de seis horas de depoimento na Superintendência da PF, em São Luís, o empresário Fernando José Macieira Sarney, filho do presidente do Senado, chegou a ser indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.
O STJ tomou a decisão ao analisar um pedido de João Odilon Soares, funcionário do grupo Mirante de comunicação, que pertence à família Sarney. Soares também foi investigado. Para conseguir anular as provas, o advogado Eduardo Ferrão baseou-se em decisões anteriores tomadas pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma dessas decisões recentes, o STJ anulou as provas da Operação Satiagraha, que investigou suspeitas de corrupção supostamente envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Na ocasião, os ministros da 5ª Turma do tribunal concluíram que foi ilegal a participação nas investigações de integrantes da Agência Nacional de Inteligência (Abin). (Mariangela Gallucci)
Carlos Professor19/09/2011 21:22
Isso é uma sentença (tônica) que viabiliza ser político corrupto. Tanto dinheiro e tempo gasto para dar em... NADA. Quem sabe o STF ?
Tracius Advogado20/09/2011 8:33
É incrível a total despreocupação do judiciário com o que é justo e sim com o que é LEGAL. E segue a corrupção a todo vapor...
Giuliano Estudante20/09/2011 13:34
Lei máxima do País: ?Toda Lei, Regra e Regulamento pode ser quebrado, burlado e passado por cima, se existir algo superior que justifique tal Ato.? (Cientista e Pensador Herbert Alexandre Galdino Pereira)
SUSANE SANTOS PROCURADORA22/09/2011 15:31
Não pode ser esquecido: todos são iguais perante a lei, a exceção dos ricos e poderosos