O Senado está pronto para voltar a cortar o excedente salarial dos funcionários que recebem acima do teto constitucional de R$ 29,4 mil, disse nesta quinta-feira (15) o presidente da Casa, Renan Calheiros. Ele anunciou ter se reunido com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello.

Segundo Calheiros, a ordem para o corte foi dada à Diretoria-Geral do Senado, e o desconto ocorrerá na folha salarial já neste mês.

“Como determinou o ministro Marco Aurélio, muito embora pessoalmente eu julgasse desnecessário por se tratar de uma mera implementação do mandamento constitucional, intimamos todos os servidores afetados, demos prazo para a defesa, apreciamos os argumentos e, finalmente, estamos prontos para, desde já, efetuar a limitação dos salários ao teto”, explicou.

Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio suspendeu o corte dos salários acima do teto até que o plenário do Supremo desse a palavra final sobre a questão.

A medida havia sido determinada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). No entanto, Marco Aurélio atendeu ao pedido do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União) para estender a todos os servidores uma decisão tomada pelo ministro, no dia 7 de janeiro, que liberou o pagamento para um servidor.