Senado paga plano de saúde para parlamentares cassados por corrupção

Demóstenes Torres e Expedito Júnior continuam a usufruir do benefício bancado com dinheiro público. Plano de saúde se estende até para cônjuges

Fonte: Estado de S. Paulo

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O Senado trata muito bem seus parlamentares - até mesmo aqueles que não têm mais mandato. É o caso de senadores que foram cassados por suspeita de envolvimento em corrupção que continuam a ter plano de saúde pago com o dinheiro do contribuinte.


Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo mostram que nas tabelas de reembolso constam três notas fiscais apresentadas em nome do ex-senador Demóstenes Torres que, somadas, chegam a 5.362,80 reais. Na planilha a data referente aos recibos é de 20 de dezembro de 2012, cerca de seis meses após o parlamentar ter perdido o mandato no plenário da Casa por quebra de decoro. Outro caso de político que deixou o cargo sob suspeita de desvios é o do ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO).


O tucano teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral sob acusação de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Em junho de 2009 a decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em outubro do mesmo ano pelo Supremo Tribunal Federal.


Júnior, ex-senador por Rondônia, foi reembolsado em 19.238,60 reais pelo Senado após apresentar em junho de 2012 notas referentes a um tratamento médico e odontológico para ele e a esposa. "Fiz uma cirurgia de hemorroida. Foi só essa cirurgia. E minha esposa fez um check-up. Mas foi autorizado, passou antes por uma junta médica e foi feito. Acho que o Senado que pagou", afirmou o ex-senador.


Muito melhor


O plano de saúde vitalício oferecido pela Casa agracia também cônjuges e ex-senadores que ocupam cargos públicos em órgãos que oferecem plano médico. O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) em 2011 apresentou ao Senado três notas que totalizam 1.800 reais. "Utilizei até 2011 porque não tinha uma definição, que era feita por mim. Ou podia usar a Câmara ou o Senado. Não tinha nenhuma determinação contrária a isso. Preferi o plano de saúde do Senado, que era muito melhor do que o da Câmara. Mas hoje só uso a Câmara", afirma o peemedebista.


O deputado Esperidião Amin (PP-SC) também recorreu ao Senado para o pagamento de 15.000 reais referentes a tratamentos médicos e odontológicos dele e da mulher, Angela Amin. "Se o ex-senador tem direito, por que o ex-senador investido momentaneamente em um mandato de deputado federal perde o direito?", ponderou Amin. "Eu digo que tenho o direito. E desafio, como advogado, que alguém escreva que eu não tenha. Quero ver escrever."


Os documentos também mostram que há casos em que algumas mulheres de senadores, mesmo exercendo cargo de deputadas federais, também preferem o atendimento do plano de saúde do Senado. Entre março de 2012 e setembro de 2013, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) fez despesas em hospitais e clínicas de referência no país que somam 18.000 reais. Janete é casada como o senador João Capiberibe (PSB-AP).


Por meio da assessoria, a deputada informou que só faz uso da assistência à saúde do Senado quando o procedimento não pode ser feito no Departamento Médico da Câmara ou quando seu plano particular não cobre.


De 2010 até setembro de 2013, a deputada Nice Lobão (PSD-MA) gastou 9.000 reais como dependente do marido, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que é senador licenciado. Em nota, a assessoria do ministro afirma que o ressarcimento de despesas médicas de Nice está de acordo com a legislação.


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Palavras-chave: direito público benefícios parlamentares cassados

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