Durante a Segunda Guerra Mundial, cerca de 60 mil pessoas, a maioria da Região Nordeste, foram alistadas e levadas aos estados da Amazônia para trabalhar na extração da seringa. A borracha era enviada aos Estados Unidos e usada nos equipamentos dos Aliados para a guerra contra as forças do Eixo.

Os trabalhadores foram recrutados pelo Semta (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia), com promessas de melhoria de vida. No entanto, segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), mais da metade dos homens conhecidos por soldados da borracha acabou morrendo em razão das péssimas condições em que estavam.

Indenizar esses trabalhadores e as respectivas famílias é o objetivo da proposta de emenda constitucional aprovada nesta quarta-feira (23), em dois turnos, no Plenário do Senado. A PEC 61/2013, que tem o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) como primeiro signatário, prevê que a eles seja pago um benefício único de R$ 25 mil. O valor pode ser recebido também pelos dependentes. Essas pessoas já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) votou a favor da proposta, mas argumentou que não se trata de uma vitória dos soldados da borracha. Para ele, a justiça seria mesmo feita se a pensão passasse a ser de sete salários mínimos.

"O povo do Acre esperava muito mais. Esperávamos que fosse reconhecido o trabalho desses verdadeiros guerreiros que dedicaram toda a vida pela Região Amazônia", afirmou Petecão.

O senador Mário Couto (PSDB-PA) fez coro com Petecão na defesa de uma indenização maior aos soldados da borracha. Para ele, a proposta não reconheceu a bravura, a honestidade e o respeito merecidos por esses brasileiros.

Vanessa Grazziotin, por outro lado, considera que a aprovação da PEC é uma conquista importante para milhares de brasileiros.

"Só diz que isso não é uma vitória quem nunca conversou com um soldado da borracha, disse Vanessa, em apoio ao relatório do senador Aníbal Diniz (PT-AC).

 
Para Anibal Diniz, a aprovação da matéria faz justiça "a esses heróis nacionais". Segundo ele,  a indenização de R$ 25 mil e a garantia dos dois salários mínimos de pensão para os soldados da borracha foi resultado de um entendimento entre as lideranças partidárias para viabilizar a aprovação da proposta, após 12 anos de debates, desde que a senadora Vanessa Grazziotin apresentou a primeira proposta de mudança constitucional com esse mesmo objetivo, ainda na Câmara dos Deputados.

"A manutenção do vínculo ao salário mínimo não é um prejuízo para o Soldado da Borracha, mas é um ganho, porque se ele perdesse esse vínculo, certamente com a política de valorização do salário mínimo que nós temos no Brasil, com o passar dos anos os Soldados da Borracha teriam prejuízo".

Questão humanitária

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ressaltou a compreensão do governo federal para a questão humanitária relacionada aos soldados da borracha. "Essas pessoas dedicaram uma vida não apenas no esforço de guerra, mas também à conservação e à preservação do maior patrimônio do povo brasileiro, que é a floresta amazônica.

Uma grande parte dos soldados da borracha veio do estado do Ceará. Foi o que lembrou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)."Hoje, nós estamos oferecendo uma pequena reparação, mas é uma reparação a uma luta extraordinária desenvolvida por esses homens", disse.

No exercício da Presidência do Senado, Jorge Viana (PT-AC) disse que a aprovação da proposta trouxe justiça a muitos brasileiros. Anunciou ainda que será marcada uma data para a promulgação da emenda constitucional.

Em audiência realizada no ano passado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os seringueiros relataram as condições difíceis enfrentadas por eles nas florestas, no esforço de guerra, e disseram que foram submetidos a regime de trabalho classificado de semiescravidão.