Risco à soberania
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
Ives Gandra da Silva Martins ( * )
Mauro Santayana, em brilhante artigo para este jornal, sob o título de "Coisas da política", alertou o país sobre os riscos de obterem-se recursos de países estrangeiros ou instituições internacionais destinados à preservação da Amazônia.Por outro lado, Denis Rosenfeld, em artigo "Qual latifúndio", apresenta dados que impressionam. Mostra que as culturas temporárias (feijão, milho, soja, trigo, arroz, algodão etc.) ocupam 55 milhões de hectares, ou seja, 6,4% do território nacional; as culturas permanentes de ciclo longo (café, cítricos e frutíferos), 17 milhões de hectares, vale dizer, 2% do total; as florestas plantadas têm 6 milhões de hectares (0,6%). Tudo junto são 77 milhões de hectares, o que quer dizer: 9% do território brasileiro.
Tais dados revelam duas inverdades que têm sido apresentadas aos brasileiros. A primeira, pelo MST, de que não há política agrária. Ora, só de assentados há 77 milhões de hectares!!! 9% do território nacional, por incrível que pareça, e o MST diz que não há reforma agrária!!! Seus integrantes receberam, nos dois governos FHC e Lula, a mesma extensão de terra de todas as plantações temporárias e permanentes de florestas existentes no Brasil!!!Talvez desejem que o Brasil inteiro seja entregue para seus comparsas!!!
Nitidamente, o MST é um movimento político para implantar a ditadura pela violência (invasão de terras e prédios públicos), e não um movimento nacional de reivindicações, que, na democracia, são feitas através dos Parlamentos. Em outras palavras, não deseja fazer o teste das urnas e pretende implantar um Estado totalitário, em que o direito à propriedade deixará de existir, menos para os seus militantes, que se apropriarão de tudo.
A segunda inverdade, é que haveria pouca terra destinada aos indígenas. Os índios, entretanto, receberam 107 milhões de hectares do governo federal. A menos de meio milhão de índios - 0,25% da população brasileira - é destinada área maior do que todas as áreas de cultura permanente ou temporária e de florestas do Brasil, que é um dos grandes exportadores mundiais de alimentos!!! O pior de tudo é que nenhum brasileiro pode entrar em território reservado às nações indígenas sem obter autorização de um funcionário da FUNAI. E tal autorização vale apenas por algumas horas. Em outras palavras, o direito de ir e vir livremente, no Brasil, é apenas assegurado em pouco mais de 85% do território nacional, visto que quase 15% são territórios da FUNAI e das nações indígenas, e não de todos os brasileiros. O inciso XV do art. 5º da Constituição Federal, que assegura ao brasileiro e ao estrangeiro, locomoverem-se livremente no país, foi revogado pela FUNAI!
Não é sem razão que Mauro Santayana e Denis Rosenfeld alertam os cidadãos para o risco que estamos correndo, diante dos seguintes fatos: as nações mais desenvolvidas falam em escassez de alimentos pelos próximos 10 anos, sendo certa a inflação mundial que dela decorrerá; a ONU, com o aval do Brasil, firma declaração de que as nações indígenas devem ter autonomia e independência, e que sua preservação é de responsabilidade internacional.
E, por fim, o Diário do Comércio de 04/06/08 estampa na capa que os ianomanis vão propor à ONU que parte do território brasileiro e da Venezuela sejam-lhes destinados para que formem um novo país, riquíssimo, de resto, em reservas de urânio.
Estamos, na verdade, chocando ovos de serpente para o futuro da nossa soberania.
Notas:
* Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
Artigo publicado no Jornal do Brasil em 17/06/2008.[ Voltar ]
Manoel Gaspar Oliveira bacharel em Direito01/07/2008 0:58
O Dr. Ives Gandra foi extremamente infeliz , quando – apertus verbis – afirmou com todas as letras, que na prática a reforma agrária é uma realidade no país e que os índios teriam sido privilegiados por sucessivos governos, com 107 milhões de hectares em terras para pouco mais de 500 mil indivíduos. Na verdade, quando o tema é a “reforma agrária”, sempre suscitará uma polêmica, pois nossa Carta Magna prevê a distribuição de terras improdutivas, através de mecanismos legais. Andando paralelamente, temos uma “revolução agrária” liderada por um grupo autodenominado de MST (Movimento dos Sem-Terra), que prega a invasão de propriedades por eles consideradas como improdutivas, que na verdade não o são. É óbvio, que todo movimento social fatalmente carregará consigo interesses próprios, políticos e manipulação das massas. O MST deve ser visto como resultado de um sério problema social, que ao lume do exagero e da prática do ilícito, imbricará para a área judicial e policial; em outras palavras, existem mecanismos legais para coibir atos criminosos, travestidos de movimentos sociais. Exagera-se quando se fala em “estado totalitário”, ou extinção do direito de propriedade. Queira ou não o ilustre articulista, nosso país teve suas bases construídas sobre terras indígenas e com suor negro. Apenas para exemplificar, duas de nossas maiores cidades – Rio de Janeiro e São Paulo – foram fundadas sobre território dos índios das tribos Tupi-guarani, Goitacazes, Tamoios e Tupiniquins, sendo tomado pelo homem branco após sangrentas lutas, onde inúmeras vidas foram perdidas. Quem não se lembra das entradas e bandeiras? A expansão do nosso território se deu através do massacre sistemático de populações indígenas inteiras. Acredito que retornar ao domínio indígena ao menos uma parte do território que outrora lhes fora expropriado não é um favor, mas um dever. Contudo, não basta “dar” terras aos indígenas; devemos, sobretudo, resgatá-los da idade da pedra e trazê-los para o século XXI, com amplo acesso à saúde, à educação em todos os níveis, saneamento básico, enfim, dar-lhes a dignidade de ser humano, prioritariamente protegida pela nossa Constituição Federal. Lembra-se ainda, que as terras não foram tomadas à força pelos índios, mas conseguidas através de Leis emanadas de nosso Poder Legislativo, que, ao menos na teoria, representam o povo. Quanto à proposta ianomani da formação de um estado independente, não a conheço, mas movimentos separatistas não são novidades no Brasil, sendo os mais recentes a “República dos Pampas”, imaginada por Irton Marx e o MRSP (movimento república de São Paulo), sem se esquecer da “farroupilha” de 1836. Todos são meras utopias, assim como os “ovos de serpentes”. Devemos nos preocupar mais com uma justa divisão de renda e, principalmente, com a educação ampla, geral e irrestrita, a verdadeira e única revolução sem armas, capaz de calar o arbítrio, a discriminação e a corrupção, através do voto consciente, corolário maior da democracia.
WALTAMIR LEOCADIO DA SILVA Advogado01/07/2008 10:07
Quando o assunto é a conservação do Planeta Terra, entre as "elites brasileiras ou mundiais" e os índios, eu sou mais estes!
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho Advogado e Professor Universitário02/07/2008 10:54
É muito fácil fechar os nossos olhos e dizer que o Brasil tem outros problemas com o que se preocupar. Entretanto, o problema exposto pelo Prof. Ives Gandra é real e representa séria ameaça à nossa soberania.
Antonio de Jesus Trovão Servidor Público05/07/2008 22:59
De fato, o alerta do insigne jurista em seu artigo demonstra às escâncaras que a política agrária precisa ser revista oportunizando àqueles que realmente que tornar produtiva a terra melhores condições de produção e produtividade. Ademais, tristes daqueles que ainda acreditam em poder baseado na propriedade latifúndia.