O promotor de Defesa da Saúde de João Pessoa, João Geraldo Carneiro, denunciou o governo da Paraíba junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da capital em função da superlotação no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. De acordo com a ação, ao manter um número alto de pacientes na unidade a administração estadual, o governo descumpre uma determinação judicial que ordenou que fossem tomadas providências para evitar o excedente de pacientes na unidade. O promotor pediu que o secretário de saúde, Waldson de Souza, seja multado por desobediência.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde às 13h para ter uma resposta de Waldson de Souza. A reportagem esperou por uma hora e até o fechamento desta matéria não recebeu o posicionamento do secretário.

“Essa medida visa apenas o interesse do Ministério Público em que o Hospital de Emergência e Trauma funcione nos limites de sua capacidade e restitua o direito dos cidadão à saúde, dignidade e à vida”, disse o promotor João Geraldo

Em inspeção feita no último dia 25 de agosto, o Ministério Público constatou que a unidade tinha 183 pacientes internos, quando o número de leitos são 148. Segundo o promotor João Geraldo, a maioria estava em estado grave e acomodada em macas, na Unidade de Tratamento Intensivo e também nas enfermarias.

Em maio deste ano, a juíza da 2ª Vara da Fazenda da Capital, Silvanna Pires Brasil Lisboa, determinou à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba providenciar a transferência dos pacientes internados na UTI que excediam o número de leitos disponíveis para outros hospitais da rede pública. A decisão atendeu a concessão, em parte, de antecipação de tutela na ação civil pública promovida pela Promotoria da Saúde da Capital contra o Estado da Paraíba, em face das más condições de atendimento.

No primeiro momento, segundo o promotor João Geraldo, a Secretaria de Estado da Saúde atendeu a ordem judicial e removeu 70 pacientes excedentes para os Hospitais Santa Isabel, Monte

Sinai e de Santa Rita. No entanto, durante a inspeção feita no dia 25 a superlotação voltou a ser constatada. “As enfermarias preparadas para comportar quatro leitos, contavam com até quatro macas extras com pacientes, dificultando o atendimento médico e de enfermagem. Sem contar que é um absurdo internar pessoas em macas”, disse .