Para conseguirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os novos motoristas poderão ser obrigados a fazer, além da tradicional prova prática, um exame de direção em rodovia. Antes disso, eles receberiam aulas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) sobre como dirigir nas estradas. Essas medidas estão previstas no Projeto de Lei 5287/05, do deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR), que tramita na Câmara.

De acordo com o deputado, cerca de 60% das mortes em acidentes de trânsito no Brasil acontecem nas estradas. "Na maioria dos casos, esses acidentes são provocados por falhas humanas, e os novos motoristas têm dificuldades para perceber as diferenças entre o trânsito nas ruas e nas rodovias", argumenta Francisco Rodrigues.

Por isso, segundo ele, é essencial a preparação específica para dirigir nas estradas. "Nas rodovias, passam atualmente 60% das cargas e 90% dos passageiros do Brasil", ressalta o deputado. Se o texto for aprovado, haverá um prazo de 180 dias para os Detrans e os CFCs se adaptarem às novas regras.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões. Ele aguarda relator na Comissão de Viação e Transportes (CVT) e depois irá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.