Procuradoria vai à Justiça contra passaportes da família Lula
A Procuradoria já havia considerado irregulares os passaportes concedidos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro do ano passado, em caráter sigiloso.
O Ministério Público Federal no Distrito Federal vai à justiça para que sejam cancelados os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em ofício encaminhado ao Itamaraty, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o MPF disse que pediria à Justiça a anulação dos documentos se eles não forem devolvidos em 30 dias.
O prazo terminou anteontem e o Itamaraty encaminhou ofício com sua resposta, escrita pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informando que os passaportes não foram "recolhidos", nem "devolvidos" pelos parentes de Lula.
Na avaliação do Itamaraty, os passaportes foram emitidos dentro de uma "lógica jurídica" e, portanto, seria uma "incongruência" o ministério apontar, a partir de agora, irregularidades na concessão do documento.
Após a Folha revelar no dia 6 de janeiro que os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto "interesse do país", o governo resolveu alterar a lei que regia a concessão de passaportes diplomáticos.
Agora, a emissão do documento só pode ser feita por meio de "solicitação formal" e "fundamentada", com a publicidade do "Diário Oficial da União".
Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do país". O Ministério Público avaliou, até agora, que somente os passaportes concedidos aos filhos e netos de Lula foram dados de forma irregular.
DIENE LIMA PROCURADORA05/05/2011 13:41
O CORRRETO É REAVIAR TODOS OS 328 PASSAPORTES CONCEDIDOS. NO TOCANTE AOS FILHOS EE NETOS DE LULA É INCONTESTÁVEL A AUSÊNCIA DE PALAVRA, POIS, SEGUNDO VEICULADO PELA IMPRENSA OS PASSAPORTES SERIAM DEVOLVIDOS. QUE VERGONHA.
wilma S.M.Pinto advogada05/05/2011 14:32
É um absurdo,! ainda mais quando ,tinha como presidente papai e vovo desses espertos, que tanto criticou às escâncaras ex-presidentes por atos não tão escandalosos que vão de encontro a tudo que ele pregava e prometia, em suas campanhas!..Quando indagado, o filho, prometeu que iria devolver o passaporte concedido indevidamente.;o que foi amplamente divulgado pela imprensa. Onde está a dignidade a moralidade desse ex presidente. Sim ,pois foi com o beneplácito deste que essa irregularidade ocorreu. E que LÓGICA JURÍDICA é essa,que autorizou O ILEGAL passaportes em carater definitivo a essas criaturas.? Ao contrário do que diz esse Ministro,tal ato é destituido de qualquer lógica é sim,IMORAL. Ainda corre o risco de se tornar rotineiro, normal.! Ainda bem que temos servidores da Nação, como o Ilustre Procurador-Autor da medida em comento que, com muita dignidade e senso de Justiça ,que denotam respeito e patriotismo não se queda omisso, diante dessa escandalosa irregularidade, que tem SIM que ser sanada, punida ,com multa até se for preciso para obrigar a devolução dos passaportes. QUE EXEMPLO HORROSO ESSA ATITUDE, ATÉ MESMO PARA OS NETINHOS ,CUJOS CARATERES ,TALVEZ, AINDA ESTEJAM EM FORMAÇÃO.Pasmem os Céus!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Marcia advogada05/05/2011 15:16
Já que é de \\\"interesse do país\\\" todo o povo tem o direito de saber que interesse é esse que filhos e netos de ex-presidente da república tenham o passaporte. Aliás, eles deveriam vir a público explicar o que fizeram com esses passaportes EM NOME DE INTERESSES DO PAÍS!
Paulo Roberto Chedid auditor08/05/2011 0:14
É incompreesível que tenha ocorrido a concessão dos passaporte uma vez que não se vislumbra nenhum interesse nacional que justifique os passaportes diplomáticos para os filhos do ex-presidente. Sem significar nenhum saudosismo do regime militar conto em rápidas palavras história que ouvi recentemente. O ex- presidene Marechal Castelo Branco recebeu um telefonema de seu irmão, que era, ao que consta funcionário público. O irmão disse que recebera um automóvel aero-willis de presente de um cidadão e queria saber o se poderia ficar com o carro. O marechal respondeu que com relação ao carro ele seria devolvido a quem o deu de presente, estava agora pensoando o que iria fazer com o cargo do irmão.