O defensor público Daniel Macedo, do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, classificou como 'ilegal' a decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadora federal Maria Helena Cisne, que cassou duas liminares que impediam a demolição do prédio do Antigo Museu do Índio, bem como a retirada dos indígenas que ali vivem.

De acordo com Macedo, ao justificar a cassação dizendo não existir "notícia de que (o prédio) tenha sido objeto de tombamento" a desembargadora ignorou o decreto municipal nº 20.048/2001, que proíbe a demolição de edificações construídas até o ano de 1937. Foi respaldada neste decreto municipal que a juíza federal Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu a liminar impedindo a demolição do prédio, construído em 1862.

Na cassação das ações, a presidente do TRF-2 refere-se a supostas exigências da FIFA para justificar a demolição do prédio vizinho ao Maracanã. Ela cita "recomendações e requisitos técnicos da FIFA, justificando, em tese, a necessidade de criação de uma área de circulação, exatamente onde se assenta o prédio objeto de litígio, visando à segurança do público que assistirá aos jogos das duas Copas". Porém, como o Jornal do Brasil mostrou no dia 18 de outubro, a entidade máxima do futebol não pediu a demolição do antigo Museu do Índio.

Ainda na decisão, a desembargadora federal diz que é "imprescindível a demonstração inequívoca, mediante provas concretas de risco de produção de dano, não sendo suficiente a sua mera alegação". No entanto, uma perícia técnica no prédio que poderia atestar a sua importância histórica e  arquitetônica, determinada pela 12ª Vara Federal, agendada para esta quarta-feira (21/11), foi cancelada pela própria juíza, no último dia 13, coincidentemente, a mesma data da cassação das ações pelo TRF-2..

Nesta quarta (21) a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) pediu vistas do processo à presidente do TRF2. Quando ele chegar, será distribuído a um dos procuradores da PRR-2, que estudará a possibilidade de um agravo para modificar a decisão de Maria Helena, conforme admitiu ao JB o procurador-chefe da PRR-2, Nívio de Freitas.

Prontos para a batalha

O indígena Afonso Aporinã, da tribo Chamakiri, e presidente do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, que representa legalmente os índios do Maracanã, disse que os indígenas estão se preparando para resistir. Sem saber precisar quantas pessoas vivem atualmente no terreno em questão, ele disse que farão de tudo para 'manter o prédio em pé e conosco'.